VISITA HOSPITAL COLÕNIA ITAPUÃ – HCI

Projeto de extensão Evolução das Instituições de Saúde sob a coordenação do professor Frederico Viana Machado, teve inicio com a visita ao Hospital Colônia Itapuã, no mês de maio de 2016. Esse projeto foi aberto para os residentes também, e me inscrevi de imediato, pois havia em mim, desde a época da graduação em Saúde Coletiva, o enorme desejo de conhecer essa instituição.

Minha motivação deveu-se ao fato de que, ainda na graduação, na UPP de Políticas Públicas com o professor Alcindo Antonio Ferla, fizemos um trabalho sobre o HCI, que nos deixou bastante comovidas com a sua história.

Como diria Halbwaks:

Nossas lembranças permanecem coletivas e nos são lembradas por outros, ainda que se trate de eventos em que somente nós estivemos envolvidos e objetos que somente nós vimos. Isto acontece porque jamais estamos sós. Não é preciso que outros estejam presentes, materialmente distintos de nós, porque sempre levamos conosco certa quantidade de pessoas que não se confundem. (HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Ed. Centauro, 2006, p.30)

Abaixo trabalho que foi feito naquela época (2010), como um resgate de memória, revivido no contexto atual

            Este trabalho, de revisão bibliográfica, apresenta o Hospital Colônia Itapuã, e correlaciona sua história às políticas de saúde e modelos de atenção vigentes à época de sua criação. Esta instituição é emblemática na trajetória do cuidado aos pacientes portadores de hanseníase, e sua história nos permite compreender uma página marcante desse cuidado: o modelo segregacionista.

            A segregação dos portadores de hanseníase seguia um modelo internacionalmente instituído, baseado no que a Ciência conhecia até então sobre a doença, mas que estava igualmente arraigado a fatores culturais e religiosos, já que a hanseníase, ou lepra, como era conhecida, é considerada uma das doenças mais antigas de que se tem relato. 

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¢  Inaugurado oficialmente em 11/05/1940 – Hospital Colônia Itapuã (HCI).

¢  Criado a partir de uma política de saúde pública que segregava os hansenianos. 

¢  “Iniciativa” do Amparo Santa Cruz/Origem da Sociedade Pró-Leprosário Rio-Grandense.

¢  Período do Estado Novo, Era Vargas: intensificação da intervenção federal no combate à lepra.

¢  Em 1926, uma medida paliativa: dois pavilhões do então Hospital São José foram adaptados para receber indigentes hansenianos.

¢  A comunidade do Amparo Santa Cruz estava com “dificuldades” para encontrar um terreno para o leprosário.

¢  Em 1936, numa parceria entre Estado e Sociedade Pró-Leprosário, foi comprado o terreno em Itapuã, Viamão.

¢  Início das obras: 1937.

¢  Irmãs Franciscanas formariam o quadro de profissionais do Hospital.

¢  Foi construída uma verdadeira colônia.

¢  Desconhecimento das formas de contágio – moedas de latão e alumínio. Essa medida tinha duplo objetivo.

¢  Seguindo o modelo de área física de outros leprosários, o espaço era esquadrinhado em área “limpa” e área “suja”.

¢  Prefeitura dos Internados: Regulamentação interna subordinada à direção do Hospital.

¢  Prefeito – interno do Hospital.

¢  Todas as atividades deveriam ser permitidas pela instituição.

¢  Visitas obedeciam o regimento interno do hospital.

¢  “Delegado” – paciente interno para punir pequenas transgressões internas.

¢  As principais transgressões eram as fugas de pacientes internos  que eram localizados pelo SPL e trazidos de volta ao Hospital, ficando detidos por uma a duas semanas na cadeia local .

¢  Negativa de permissão para sair, viam-se obrigados a fugir.

¢  Limites impostos pela exclusão:

- Aparente normalidade da vida cotidiana.

¢  Presença moral das Irmãs Franciscanas.

¢  Homens e mulheres solteiros não se misturavam.

¢  Casamentos, só se permitidos pela Instituição.

¢  Regulamento Interno separava os filhos recém-nascidos de pais leprosos.

¢  Visitas – boa vontade das Irmãs Franciscanas, não exercício de direito legítimo entre pais e filhos.

¢   Sem contato físico, respeitando os limites entre “área sadia” e “área doente”.

¢  Nas décadas de 1960 e 1970, houve um “relaxamento” das medidas de isolamento, mas só em 1987 alguns filhos, já adolescentes, puderam voltar a viver com os pais.

¢  Algumas crianças foram internadas. Em 1943 foram construídos dois pavilhões.

¢  O Grupo Santa Inês reunia meninas internas. Oferecia alfabetização, matemática básica, tarefas domésticas e manuais.

¢  O Grupo São Luis reunia meninos internos. Oferecia ensino básico e tarefas manuais.

¢  Falta de preocupação com a formação das crianças internas, por não verem possibilidade de alta por cura da doença.

¢  Em 1941, ocorreram as primeiras altas por cura.

¢  No fim da década de 1950, foi abolido o isolamento compulsório, o que não significou reinserção social.

¢  Mudança de nome, cidade e até retorno para o HCI pelo estigma da doença e impossibilidade de sobrevivência econômica.

¢  HCI transformado em moradia pelos pacientes que não saíram e os que saíram e não conseguiram se reinserir na sociedade.

¢  Em 1972, pela superlotação do Hospital Psiquiátrico São Pedro é implantado no HCI o CAR – Centro Agrícola de Reabilitação.

¢  O espaço do HCI está dividido hoje entre os pacientes remanescentes do tratamento de  hanseníase e os pacientes psiquiátricos do Hospital São Pedro.

Atualidade

¢  Hospital vinculado à Secretaria Estadual de Saúde (SES-RS).

¢  122 moradores ainda habitam a colônia.

¢  Presta atendimento ambulatorial de média complexidade, por referência ou demanda espontânea.

¢  Atende, também, usuários do Distrito de Itapuã.

Políticas de saúde: cenários do hospital colônia itapuã

¢  Inauguração do HCI (1940):  modelo Flexneriano.

¢  Sanitarismo-campanhista, de Oswaldo Cruz, e o isolamento dos doentes.

¢  Foucault (1977, 1979): “o sonho-político da sociedade pura”.

¢  Monteiro (1987): O principal objetivo do sistema era proteger a população sadia

¢  1935: criação do Departamento de Profilaxia da Lepra (DPL).

¢  “Deu origem à configuração de um poder paralelo, com todas as características inerentes a um poder totalitário.” (Monteiro, 1987)

¢  Avanços da ciência em relação a doença começar a chegar: 1953 – VI Congresso Internacional de Leprologia.

¢  Década de 1950/1960: Fim do isolamento compulsório.

¢  Descentralização do atendimento: de nível federal, para estadual.

¢  1980: A OMS institui a poliquimioterapia e implementação de novas diretrizes(Eidt, 2004).

¢  Em 1981, fundação do MORHAN.

¢  Em 1995, aprovação da Lei Federal nº 9010: de “lepra” para “hanseníase”.

hospital Colônia Itapuã

Fundado a 11 de Maio de 1940, com o nome de Leprosário Itapuã, o Hospital Colônia Itapuã (HCI) está situado na Rodovia Frei Pacífico, s/n, no Município de Viamão, no Distrito de Itapuã, a 60km de Porto Alegre. É uma instituição vinculada à Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES-RS), que presta atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sua história reproduz uma página importante da história das políticas e dos sistemas de saúde do Rio Grande do Sul e do Brasil.

  

História do Hospital Colônia Itapuã

A criação do “Leprosário” em Itapuã, como eram então chamados os hospitais de hansenianos, tem uma trajetória bem semelhante à de várias outras instituições, inauguradas à mesma época, no Brasil. A fundação do HCI está intimamente ligada à iniciativa de uma associação beneficente, o Amparo Santa Cruz, da cidade de Santa Cruz do Sul: para comemorar o centenário da imigração alemã no Brasil, a comunidade dessa associação pretendia criar um asilo para leprosos – termo como eram então chamados os hansenianos. Era comum que associações de caridade, se ocupassem do cuidado aos portadores de hanseníase. O conhecimento sobre a doença era escasso e o estigma – relatado inclusive em textos da Bíblia – relacionado a mitos sobre a contaminação, caracterizava o cuidado aos hansenianos como um ato “altruísta” e “de caridade”. Esse movimento da comunidade do Amparo Santa Cruz, voltado à criação de um asilo, deu origem à Sociedade Pró-Leprosário Rio-Grandense. (FONTOURA, BARCELOS E BORGES, 2003)

Em 1937, com a criação do decreto nº1473, de 08 de Março, que declarava de utilidade pública a Federação das Sociedades de Assistência aos Lázaros e defesa contra a Lepra, as sociedades, como a Pró-Leprosário Rio-Grandense, passaram a contar com verbas públicas, para realização dos projetos. Em 1944, foi aprovado o Regimento do Serviço Nacional de Lepra do Departamento Nacional de Saúde, que definia as atribuições desse Serviço.

Esses acontecimentos deram-se na Era Vargas, no período do Estado Novo, que foi marcado pela intensificação da intervenção federal no combate à lepra. Nessa época, uma nova postura do poder público permitiu que o Governo Federal passasse a ser agente ativo em setores onde antes sua presença era mínima.  

Anteriormente, em 1909, houve a instalação de um conjunto de pavilhões na área rural de Porto Alegre, chamado Hospital de Isolamento São José, que deu origem ao Sanatório Partenon. Esse era o período da República Velha, em que o modelo de saúde vigente era o sanitarismo-campanhista. Nessa época, saúde era um problema social principalmente nos grandes centros urbanos.  O movimento sanitarista tornou-se um importante marco no “processo civilizador” de construção do Estado Nacional Brasileiro, e na mudança da relação entre Estado e Sociedade. Tinha um forte cunho militarista, de combate às doenças de massa, e com forte repressão aos corpos individuais e sociais. Em 1926, dois pavilhões desse Hospital foram adaptados para receberem pacientes hansenianos indigentes de Porto Alegre. Em 1936, foi inaugurado o Hospital de Emergência para Leprosos, também dentro dos pavilhões do Hospital de Isolamento São José (FONTOURA, BARCELOS E BORGES, 2003). Esta foi uma medida paliativa, que tentava abrandar o fato de que o estado do Rio Grande do Sul ainda não contava com uma instituição própria para o cuidado aos hansenianos.

Uma das dificuldades encontradas pela comunidade do Amparo Santa Cruz, foi a escolha de um local para sediar o asilo para os leprosos. Uma ilha situada no Guaíba, a Ilha do Presídio, foi cogitada, assim como também uma área entre Santa Cruz e Venâncio Aires. Ambas foram descartadas, porque poderiam se configurar como focos da doença: o rechaço, o preconceito contra os portadores da então chamada “lepra”, é milenar. Mais tarde, a Sociedade Pró-Leprosário Rio-Grandense comprou, então, em segredo, um terreno em Belém Velho, na periferia de Porto Alegre, num local bem afastado do centro da cidade. Nesse terreno, se estabeleceu, em 1940, o Amparo Santa Cruz. A idéia era transferir, posteriormente, os pacientes portadores da hanseníase para este local, sem o conhecimento dos moradores da região. (FONTOURA, BARCELOS E BORGES, 2003)

Em 1936, o estado do Rio Grande do Sul, envolvido no projeto da Sociedade Pró-Leprosário, sob a influência de um grupo liderado pela mãe de Oswaldo Aranha, Dona Luíza, deu um passo importante em direção à construção do Leprosário, apoiando a Sociedade na aquisição de uma fazenda em Itapuã, um distrito do município de Viamão. (FONTOURA, BARCELOS E BORGES, 2003) Essa área era pouco habitada e tinha o acesso dificultado pela estrada. As obras do Hospital Colônia Itapuã iniciaram-se em 1937.

O Distrito de Itapuã é situado ao Sul do Município de Viamão, e é banhado pelas águas do Lago Guaíba e da Laguna dos Patos. A sede do Distrito teria surgido na metade do século XIX, muito depois da distribuição de sesmarias a colonos portugueses, ocorrida no século XVII. O solo arenoso, que dificultou o desenvolvimento da agricultura, levou os colonos a se dispersarem e não ocuparem as terras. (RIO GRANDE DO SUL, 2010)

A inauguração do Hospital foi em 11 de maio de 1940. Para formar o quadro de profissionais do Hospital, o Governo Estadual recorreu a entidades religiosas, convidando as Irmãs Franciscanas para desenvolver essas atividades. Dentre elas, havia duas enfermeiras, uma farmacêutica e duas costureiras, além de uma chefe de cozinha. A ordem franciscana também nomeou um capelão. Ao longo de sua história, 1454 pacientes foram internados no HCI (FONTOURA, BARCELOS E BORGES, 2003).

Com a inauguração do Hospital Colônia, iniciaram-se, então, as atividades de uma verdadeira polícia sanitária: o Serviço de Profilaxia da Lepra, vinculado ao Serviço Estadual de Saúde, que tinha a função de identificar os portadores da doença, e levá-los para a internação no Hospital, ainda que compulsoriamente. A partir disso, casais foram separados, pais e mães foram afastados de seus filhos.

Como o próprio nome diz, foi erguida uma verdadeira colônia, com tudo o que fosse necessário para a vida dos pacientes. Foi construída uma igreja católica, uma usina, uma padaria, uma praça e um cemitério, longe da área residencial. Na verdade, a pretensão era a de que os internados não precisassem sair do espaço esquadrinhado do Hospital. Havia até mesmo a circulação de uma moeda corrente própria, que tinha dupla função: evitar o contágio, como se pensava à época, e também dificultar as fugas, já que os internos não teriam dinheiro comum. (FONTOURA, BARCELOS E BORGES, 2003)

De acordo com a organização espacial de outros leprosários, essa instituição foi também dividida em área limpa – “sadia”, e área suja – “doente”. Na área sadia ficava a administração, a usina, a padaria, a residência das Irmãs, do capelão e dos funcionários. A área suja era formada por 18 pavilhões onde ficavam os doentes. Além disso, também foram construídas casas geminadas para abrigar casais ou, até mesmo, famílias inteiras. A infra-estrutura de atenção à saúde era composta por um gabinete dentário, um bloco cirúrgico e consultórios. 

O cotidiano no Hospital Colônia era marcado por uma regulamentação muito incisiva, sendo que os institucionalizados deveriam solicitar autorização para qualquer atividade que eles pretendessem realizar dentro da área da Colônia.  Existia, para esse fim, a chamada Prefeitura dos Internados, subordinada à Direção do Hospital, no organograma da instituição. O prefeito era um paciente, escolhido pelo próprio diretor.

À Prefeitura dos Internados cabia também aplicar punições às infrações às regras cometidas na Colônia. Para tanto, existia até uma “cadeia”. Isso caracterizava a Colônia como uma verdadeira microcidade, com todas as representações de uma aglomeração urbana. Para que as punições fossem aplicadas, o prefeito designava um “delegado”, que punia delitos como desavenças, embriaguez e pequenos furtos. O problema maior, entretanto, eram as fugas.

As fugas, desde a inauguração do HCI, eram freqüentes, e representavam, sobretudo, o pleno descontentamento de alguns pacientes com a internação compulsória. Segundo Fontoura, Barcelos e Borges (2003), a própria localização do HCI, contraditoriamente facilitava as escapadas: o local era distante de Porto Alegre, mas era junto a morros cobertos por uma densa vegetação. Quando algum fugitivo era capturado pela Prefeitura dos Internados, era levado à cadeia. Se conseguisse concluir a fuga com sucesso, o Serviço de Profilaxia da Lepra, e seu aparato policialesco, trataria de encontrá-lo e reencaminhá-lo ao Hospital.

No cotidiano das atividades da Colônia, era nítido o esforço que os internos faziam para tentarem manter suas vidas da forma como viviam fora do isolamento. Eram promovidos eventos esportivos, festas, gincanas, teatros, que geralmente aconteciam no chamado Pavilhão de Diversões, construído ainda na década de 40. (FONTOURA, BARCELOS E BORGES, 2003) Mesmo com o controle das Irmãs Franciscanas, e suas regrais morais, aconteciam namoros e até mesmo casamentos na Colônia. Com as uniões, alguns casais tiveram filhos, e, de acordo com o Decreto 7558, de 11 de Novembro de 1938, eles não poderiam permanecer junto dos pais, e tampouco deveriam ser amamentados pela mãe, sob o risco de serem contaminados. A instituição que recebia essas crianças era um abrigo, de responsabilidade do Amparo Santa Cruz, instalado naquele terreno que havia sido comprado em Belém Velho.

A separação de pais e filhos em decorrência da hanseníase teve conseqüências sociais muito sérias. As crianças até podiam visitar os pais, mas não poderia haver contato físico. Quando atingiam a idade limite para sair do abrigo, alguns não tinham para onde ir, e dependiam de outros familiares para sobreviver. Nas décadas de 60 e 70, houve uma certa “abertura” das políticas de isolamento, mas só a partir de 1987 é que, então, alguns filhos, já adolescentes, retornaram a viver com os pais, na colônia. Mas isso não foi suficiente para desfazer o passado de afastamento e abandono. Alguns pais chegaram a preferir que seus filhos permanecessem no abrigo até a idade limite – 16 anos, já que na Colônia não havia oportunidades nem de estudo, nem de emprego. (BARCELOS E BORGES, 2000)

Algumas crianças foram internadas, também, em função do contágio. Para abrigá-las, foram construídos, em 1943, dois pavilhões, sendo que um deles era destinado às meninas, e outro aos meninos. Contudo, isso não representava, definitivamente, que havia qualquer preocupação com aspectos relacionados à formação e o bem-estar dessas crianças. O retorno dessas crianças, em sua maioria já adolescentes, à sociedade, foi difícil e marcado pelo preconceito. A formação escolar precária também foi decisiva para o prejuízo na ressocialização. (BARCELOS E BORGES, 2000)

Em 1941, um ano após a inauguração, de acordo com Fontoura, Barcelos e Borges (2003), aconteceram as primeiras altas por cura. Assim como houve com os filhos separados dos pais, levados ao abrigo, ou com as crianças que foram internadas em função da doença, isso não significaria a possibilidade de reintegração social: o isolamento era tamanho, que eles teriam de se “readaptar” a um modo alternativo de vida, convivendo com o estigma de ter sido um interno do Hospital Colônia Itapuã. Alguns até mudaram de nome, para tentar uma nova vida. Outros, sem alternativa, acabaram por fixar residência na Colônia.

 Ao fim da década de 1950, foi declarado o fim do isolamento compulsório, em função do avanço no tratamento da doença, e da diminuição do número de casos. Por esse motivo, além das altas, surgiu uma área ociosa dentro do Hospital. Em 1972, para ocupar essa área, o estado do Rio Grande do Sul inaugurou o CAR – Centro Agrícola de Reabilitação, centrado no propósito do uso da laborterapia como forma de tratamento. Dezenas de pacientes, oriundos do Hospital Psiquiátrico São Pedro, que se encontrava superlotado, foram transferidos para o HCI. Uma cerca foi erguida para dividir hansenianos e pacientes psiquiátricos. Com o passar do tempo, as altas por reabilitação dos pacientes psiquiátricos foram diminuindo, e, sem condições de ressocialização – em função do isolamento prolongado, esses pacientes também acabar por estabelecer residência na Colônia, assim como os hansenianos. Na década de 1990, o CAR foi desvinculado do São Pedro, e passou a integrar o HCI.

  

O Hospital Colônia Itapuã na atualidade 

Hoje, o HCI permanece vinculado à SES-RS. 122 moradores habitam a área da colônia, sendo 82 portadores de sofrimento psíquico e 47 ex-hansenianos. Esses moradores são alvos de projetos de assistência social, especialmente no que tange à reinserção comunitária. O HCI também presta atendimento a usuários da região do Distrito de Itapuã, cerca de 7500 pessoas, de acordo com dados da SES-RS.

É, segundo informações do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), uma instituição que presta atendimento ambulatorial de média complexidade, através de fluxos de referência e de demanda espontânea.  O atendimento é prestado por 11 profissionais médicos e 34 profissionais não-médicos, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais e odontólogos.

A infra-estrutura é formada por um consultório clínico, dois consultórios para atendimento de especialidades, um consultório odontológico, sala de curativo, sala de imunização, sala de nebulização, sala para pequenas cirurgias e sala de observação. O serviço de apoio conta com uma ambulância, um Centro de Esterilização de Materiais (CME), farmácia e Serviço de Prontuário de Pacientes (SPP).

Políticas de saúde: cenários da história do Hospital Colônia Itapuã

            O cenário das políticas de saúde no mundo, em especial no Brasil, são essenciais para a compreensão da história do Hospital Colônia Itapuã.  A ideologia do sistema vigente permeia as práticas desse período, marcado pela segregação dos portadores de hanseníase.

            As primeiras instâncias de Saúde Pública no Brasil foram criadas no ano de 1808, marcado pela chegada da Corte Real Portuguesa ao Brasil. A preocupação do Estado, durante um longo tempo, esteve restrita à atuação em tempos de epidemias, e com a vigilância do espaço público, cumprindo sua função de ordenador da vida comum. A saúde dos indivíduos ficava mais restrita à filantropia. Segundo Luz (1991), as políticas e as instituições de saúde desempenham um papel inegável na constituição da ordem social brasileira.  

            As políticas de saúde nesse período seguiam os princípios do chamado “sanitarismo-campanhista”. O principal representante dessa época foi Oswaldo Cruz, que esteve à frente da Diretoria Geral de Saúde Pública. Como o próprio nome diz, o sanitarismo-campanhista tem inspiração militarista, concentrando decisões e consolidando uma estrutura de saúde “centralista, tecnoburocrática e corporativista”, conforme Luz (1991).  Assim, nessa concepção, é que foi planejado e inaugurado o HCI.

Um sistema de saúde é moldado por modelos de atenção e por políticas públicas. O modelo de atenção Flexneriano se caracterizou como hegemônico ao longo de décadas, e era o modelo vigente à época do planejamento e da inauguração do HCI, em 1940. Esse paradigma, biologicista por natureza, tinha o foco centrado na doença, e não na saúde. Por ser baseado fortemente nas Ciências Naturais, enfatizava a microbiologia, a existência dos germes. O sistema de atenção à hanseníase centrava-se no fato de essa doença ser contagiosa, considerando-se o fato de que o bacilo causador foi isolado por Hansen em 1873. Segundo Mendes (1996), o sanitarismo campanhista, tem, por detrás de si, essa concepção monocausal de saúde, interpondo barreiras para impedir a chegada do agente causador ao hospedeiro. Assim, a melhor forma encontrada na época para impedir a chegada do agente causador ao hospedeiro, foi isolando os doentes.

A esse sistema de atenção à hanseníase, observado mundialmente, Foucault também dedicou suas reflexões. Em textos das obras Vigiar e Punir (1977) e Microfísica do Poder (1979), ele fala sobre os dois modelos de quarentena: um suscitado pela peste, e outro pela lepra. Sobre o modelo da lepra, ele afirma que “o leproso é visto dentro da prática de exclusão, do exílio-cerca”, onde poderá “misturar sua lepra à lepra dos outros.” Ele atribui essa exclusão ao sonho político da sociedade pura, onde o leproso é uma espécie de bode expiatório, de metáfora para a purificação.

Segundo Monteiro (1987), nos primeiros anos do séc. XX, verifica-se o aumento das construções de asilos para os doentes de lepra, mas isso não significava que eles tivessem verdadeiramente algum tipo de assistência médica. Como às vezes até a alimentação era precária, e eles podiam circular pela rua, alguns acabavam esmolando, confirmando a idéia citada na narrativa sobre a história do HCI, que seu amparo era um ato de caridade. Para Monteiro (1987), ainda, isso ilustra o fato de que o objetivo dessas ações era proteger a população sadia.

No período que antecedeu a construção do HCI, havia várias discussões pelo país sobre a assistência aos doentes de lepra. A noção que acabou prevalecendo foi a do isolamento compulsório, desencadeando a construção de asilos-colônia em todo Brasil. Em 1925, foi criado, então, o Serviço – ou, como é nomeado por Monteiro (1987, p.6), a “Inspetoria” – de Profilaxia da Lepra. A obrigatoriedade levou a composição de um verdadeiro regulamento para assegurar que os doentes seriam levados para o isolamento, e impedir que eles de lá saíssem, sem cura.  O nome “Inspetoria” traduz bem a idéia do controle sobre os corpos, numa típica ação do sanitarismo-campanhista. Em 1935, a Inspetoria dá origem a um “poderoso” órgão: o Departamento de Profilaxia da Lepra (DPL).

            Sobre esse “poderoso” órgão, Monteiro (1987, p.6, grifo nosso) fala:

Torna-se interessante verificar a forma como, aos poucos, essa situação foi se estruturando e se solidificando, a ponto dessa centralização, realizada com finalidades clínicas e terapêuticas, dar origem à configuração de um verdadeiro poder paralelo, com todas as características inerentes a um poder totalitário, inclusive o arbítrio. Qualquer pessoa, a partir do momento do diagnóstico passava a pertencer a uma outra sociedade, onde deveria assumir nova identidade: a de portador de Lepra, com todas as decorrências resultantes, tais como: o cerceamento da liberdade e o tutelamento realizado pelo serviço médico oficial.

                                                         

Logo, porém, os avanços da ciência começaram a chegar. Na própria década de 1940, fármacos para o tratamento da doença começaram a ser desenvolvidos, e deram bons resultados. Marzliak et al (2008), relatam que, em 1953, no VI Congresso Internacional de Leprologia em Madrid, foram traçadas novas diretrizes para as ações de controle como tratamento ambulatorial, internação seletiva, e assistência social aos doentes e familiares.

Na década de 1960, no Brasil, foi abolida a internação compulsória. Os métodos de profilaxia e controle da doença foram sendo modificados. O atendimento foi descentralizado e, em 1964, a responsabilidade pelo controle da doença foi transferida de nível Federal para o nível Estadual (EIDT, 2004). A mudança do nome lepra para hanseníase foi proposta, na tentativa de diminuir o estigma social dos portadores da doença. Essa mudança, entretanto, só aconteceu oficialmente em 1995, com a aprovação da Lei Federal nº 9010 (BARCELOS E BORGES, 2000).

Na década de 1980, a Organização Mundial de Saúde (OMS) instituiu a poliquimioterapia (PQT) para controle e cura da hanseníase. Além disso: novas diretrizes também foram implementadas: diagnóstico precoce, vigilância de comunicantes, prevenção e tratamento das complicações da doença (EIDT, 2004).

Em 1981, foi fundado o MORHAN, Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, uma entidade sem fins lucrativos, que luta para, dentre outros fins, colaborar para a eliminação da doença e diminuir o preconceito e a estigmatização de doentes e pessoas já curadas. O MORHAN também tem um papel essencial na defesa dos direitos dos pacientes, em relação a garantias sociais, como indenizações por discriminação. Segundo Monteiro (1987), esse período marcou uma nova era, tanto de ações governamentais, quanto da mobilização da sociedade civil, em que vários compromissos públicos foram assumidos, dentre eles, o da reestruturação dos hospitais colônia brasileiros. O tratamento da doença é, atualmente, ambulatorial e gratuito.

 A hanseníase: o que é?

A hanseníase é uma doença causada por um tipo de bactéria, um bacilo, o Mycobacterium leprae, também conhecido por bacilo de Hansen, em homenagem  a seu descobridor, o microbiologista norueguês Gerhard Hansen. É tida como uma das doenças mais antigas que acometem o homem, havendo relato de casos ao longo de toda a história, como na Antiguidade e também em textos bíblicos. Por ser uma doença de pele, e, portanto, visível, seus portadores foram rechaçados socialmente, sendo obrigados a viver isolados por muito tempo.

Segundo informações do Ministério da Saúde (2010), o bacilo de Hansen tem alta capacidade de infecção, mas poucos indivíduos adoecem, o que aponta a grande influência das condições de vida: fatores como desnutrição, aglomerações e a presença de outras co-morbidades simultâneas são determinantes. O domicílio é um local importante de contaminação.

A hanseníase apresenta um grande potencial para incapacitar os indivíduos acometidos, já que o bacilo se instala na pele e nos nervos periféricos, podendo evoluir para lesões permanentes, que causam restrição de movimentos, perda da força ou deformidades nas mãos, olhos e pés. Vem atingindo, predominantemente, a população economicamente ativa, e é, no Brasil, um problema de saúde pública.

            Seus principais sintomas são a presença de manchas, geralmente esbranquiçadas, nódulos, caroços, com perda da sensibilidade, acompanhada da perda da força nas mãos, dos pés e da face. A transmissão se dá por via respiratória, ou seja, pelas secreções nasais, pelo espirro ou pela tosse. Existem duas formas da doença: uma forma infectante, e outra não. O reconhecimento dessas formas é necessário para determinar o tipo de tratamento.

            No Brasil, a hanseníase é considerada uma doença endêmica, e recebe atenção especial do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana de Saúde e da OMS. Mesmo com a redução do número de casos, a intensificação das ações contra a doença, principalmente do diagnóstico precoce e da prevenção das incapacidades, vem sendo necessária.

CONCLUSÃO

            Realizar este trabalho, sobre o Hospital Colônia Itapuã, deu ao grupo a oportunidade de aprender sobre uma instituição tão próxima de Porto Alegre, mas, ao mesmo tempo, tão desconhecida. As histórias sobre a lepra pareciam distantes, coisas do tempo da Bíblia, das parábolas de Jesus Cristo, ou da Idade Média, tão comumente exibidas em produções cinematográficas que ilustram esses períodos.

            De tempos em tempos, na linha do tempo da Humanidade, uma determinada doença ganha múltiplos significados sociais, torna-se mítica, e, frequentemente, é alvo de estigmatização. Foi assim com a peste, com a tuberculose, agora, mais recentemente, com a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS), e também com a hanseníase. Já se passaram décadas desde que o bacilo foi isolado por Hansen, que o tratamento foi descoberto, que a forma de transmissão foi definida, mas, infelizmente, o preconceito permanece. É triste saber que alguns internos do HCI são pessoas que ficaram na Colônia pelo simples fato de não ter para onde ir, assim como também é triste olhar para trás e saber que crianças ainda bebês foram separadas de suas mães, num trauma que se estendeu por todas suas vidas.

            Entretanto, a maior lição que ficou para o grupo foi a de compreender que julgamentos morais não devem fazer parte do cotidiano de um analista de políticas e sistemas de saúde. Toda organização de um sistema de saúde é fruto de múltiplos fatores, dentre eles, do conhecimento científico disponível na época e dos paradigmas de atenção vigentes, ou seja, são resultados de um momento histórico e devem ser analisados à luz dessa história.

            A principal tarefa para um analista de políticas e sistemas de saúde é conhecer o passado, sim, mas não para julgá-lo: é conhecer o passado para lutar pelo futuro, um futuro com mais informação, com mais divulgação dessa informação, com um sistema de saúde mais justo e, sobretudo, com menos preconceito e mais participação social.

           

REFERÊNCIAS

BARCELOS, A.F.H; BORGES, V.T. Segregar para curar? A experiência do Hospital Colônia Itapuã. Bol. da Saúde, v.14, n.1, 1999-2000.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portal da Saúde: Hanseníase. Disponível em < http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area>. Acesso em 27 nov. 2010.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. DATASUS. CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE Disponível em <http://cnes.datasus.gov.br/>. Acesso em 27 nov. 2010.

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Enfim, foi uma experiência enriquecedora, pois fizemos a visita orientada que foi muito importante para entendermos a história daquele lugar, assustador pela sua história tão triste, mas ao mesmo tempo, um lugar muito bonito, com algumas casas com moradores que ainda residem lá.

Para saber mais acesse o link

http://www.morhan.org.br/

http://www.brasil.gov.br/saude/2015/01/saiba-como-identificar-e-cuidar-da-hanseniase